Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Tucanos contra o PAC