Proposta que tramita na Câmara estabelece limite de dois anos para pensão alimentícia

O texto inclui o prazo limite na Lei de Alimentos (5.478/68), que hoje estabelece o repasse mensal de parte da renda líquida dos bens comuns.

Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação

Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

MP-PR exige tratamento para criança que já perdeu a visão de um olho

A criança de um ano e três meses já perdeu o olho esquerdo em razão de uma retinoblastoma. Faraj afirma que criança perdeu o olho por falta de atendimento no momento adequado

Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa

TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

E viva as pesquisas, OAB

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade

Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]