Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Penhor de dinheiro deve ser efetuado observando-se especificações legais

O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Goiás, Hugo Otávio Tavares Vilela, declarou ineficazes os parágrafos sétimo e oitavo da cláusula décima oitava e nulo o parágrafo terceiro da cláusula décima nona, todos do contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil, baseado na lei de regência do FIES.

Servidor obtém liminar para não ser demitido

A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO