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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo

em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:40
LPM é continuidade de FHM?
É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 18:17
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:08
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

Direito (mestrado) da UNIPAC Juiz de Fora e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
A questão do preço justo.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:21
UFRGS deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar
universidade e manteve liminar deferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre em favor do aluno.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:09
Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial
O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de Uniformização
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:04
Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora
Odontologia, mas nunca pagou o adicional. A universidade, em sua defesa, afirmou que não foi
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:45
Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social
/04) pela manutenção do programa de cotas para negros no acesso à Universidade
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10
A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo
Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul - SP, como parte das exigências do Curso de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40
Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:30
Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo
universidade, poderá fazer o supletivo para ganhar o certificado de conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:09
Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a Universidade de Contestado, em Santa Catarina, ao
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:59
Justiça Federal/PI determina que UFPI efetive matrícula de aluna que não apresentou Título de Eleitor
prestigiar o esforço da candidata que, após longos anos de dedicação, logrou aprovação no vestibular de uma universidade pública

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