Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Primeira Turma nega apelação por desacato

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Responsabilidade civil. Dano moral. Fato ofensivo não demonstrado. Ônus da prova.

Art. 333, I do CPC.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a investidores estrangeiros, e será liderada por consultor com importante trajetória profissional