Sentença vai permitir avanço nos estudos a nove estudantes do ensino médio

O juiz manteve a sentença que determinou a aplicação de teste de verificação de aprendizado para possibilitar que estes avancem em seus estudos

UFES e professor são condenados a indenizar por danos morais

A sentença de primeiro grau já havia determinado o pagamento da indenização.

Candidato pode se inscrever para 188 vagas no STF a partir desta segunda

São 111 vagas de analista judiciário e 77 para técnico judiciário. Os salários são, respectivamente, de R$ 5.484,08 e R$ 3.323,52.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Aluno não conclui curso e é indenizado

O estudante será indenizado em quase R$ 40 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu por não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas

Faculdade indeniza por furto de veículo

O dano por detrás dos números

O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.

Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada. Acadêmico impedido de frequentar as aulas e realizarprovas na presença de toda a classe.

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça

Por Diego de Paiva Vasconcelos.

Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?

Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

A tecnologia em prol da democracia

Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para

Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009

Caixa Econômica Federal; altera as Leis nos 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427, de 27 de maio de