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Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.

ajuizada por WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.

Cancelamento de matrícula. Exclusão de aluna concludente dos quadros da UFS. Excesso de prazo na conclusão do curso. Juiz determina reintegração de aluna à Universidade

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da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

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Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento

Universidade não errou em jubilar estudante, pois foi instaurado o devido processo legal, inclusive notificado ele do procedimento administrativo

A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

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Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em

MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno

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Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC

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