Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Tráfico de drogas além das fronteiras

curiosidade, o grande trabalho da Policia Federal em aeroportos no combate de trafico de drogas em

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que as universidades possam utilizar sistema digital para divulgar decisões administrativas aos estudantes.

MPF/MA e UFMA firmam acordo que propõe novas regras para seletivo de vagas ociosas

Pelo TAC, só em 2013 o seletivo utilizará os resultados obtidos no Enem

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

postas na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, o Estado pelo uso da doutrina do melhor interesse

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

administração pública federal, além de estados, e municípios os quais são obrigados a aplicá-la. A

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Juiz federal julga procedente MS referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS- Importação e COFINS - Importação, impetrado por pessoa física que importou veículo para uso próprio, com fundamento no Direito Internacional do Comércio, em

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Servidora pública com LER tem direito à indenização

Relação de causalidade entre a doença e tarefas da servidora está demonstrada e não há necessidade de mais provas

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).