Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 15:10
Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 17:03
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:36
Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 19:15
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:52
Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos
A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 20:31
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 20:17
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:11
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 18:50
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais

-Aviv - Beit Berl; mestre em Direito Internacional - UERJ. Advogada e professora (Universidade Cândido Mendes - RJ)
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O STF e a estabilidade das instituições

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:51
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:42
Quem tem direito ao reajuste salarial anual?
Valor é definido pelo governo federal para aqueles que recebem um salário mínimo; empresas podem dar reajuste de maneira espontânea.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:00
?Feliciano ataca população LGBT para se promover?, diz jurista
Especialistas explicam porque deputado federal e pastor escolheu a comunidade gay como o principal alvo de seus ataques
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Considerações sobre a reforma tributária

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2001 - 01:00
O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.

UEM e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Risco à soberania
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Home