Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:54

Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:36

Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal, confirma TJ

seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17

Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:43

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:27

Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:01

Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:45

Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais

Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:00

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:50

Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados

causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:05

Ação de reparação de danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito com pedido de tutela antecipada.

Motorista que permanece sob o poder familiar após a maioridade. Pai que custeia financeiramente o
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:00

MP não consegue manter ação penal por violência doméstica contra vontade da vítima

Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:25

Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU

previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:38

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

unidade à época. Ele morreu em 2015 e foi sucedido no processo por seus herdeiros
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37

CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36

Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29

Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais

entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:10

Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20

Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 10167

Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.

seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar

familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar

Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda

Menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009; Mãe natural consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar

causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar

Motorista que permanece sob o poder familiar após a maioridade. Pai que custeia financeiramente o

Jurisprudência do STJ condiciona a ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher, em âmbito doméstico e familiar, à representação da vítima

previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.

unidade à época. Ele morreu em 2015 e foi sucedido no processo por seus herdeiros

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no

que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a

entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).

valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos