Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.