Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

TJ goiano reduz alimentos provisórios

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção