Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical

A SDI-1 decidiu por maioria de votos.

Mãe prova dependência econômica e receberá pensão

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/9), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar