1ª Câmara Criminal mantém condenação por uso de diploma falso

O acusado foi condenação à pena de dois anos e meio de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária, além do pagamento 53 dias-multa

Acusado de tráfico de drogas é mantido preso

No local, onde funcionaria um ponto de venda de entorpecentes, havia mais duas pessoas e 21 trouxinhas de substância análoga à pasta base de cocaína.

Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário

À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet.

TRE-SC confirma a cassação do prefeito de Maracajá por compra de votos

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a sentença de primeiro grau que cassou os diplomas da chapa majoritária eleita em Maracajá.

Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de contratante de serviço e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que o condenou ao pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência no processo.

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento

Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços

Acompanhando voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, a 1ª Turma do TRT-MG confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Abono do BASA não possui natureza salarial

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Empresa terá que indenizar vítima de assédio sexual

Trabalhadora, que foi assediada sexualmente, ganhará indenização no valor de R$ 4 mil reais por danos morais da empregadora

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Câmara aprova Política Nacional de Defesa

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação

Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?

O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.

Motorista de ambulância não tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

A Turma entendeu que o Município tinha razão ao afirmar que a atividade desenvolvida pelo motorista não se enquadra nas hipóteses previstas na Norma Regulamentadora (NR) 15, Anexo 14

Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino