Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização

As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 5 mil por cada veículo autuado.

Vítima de negligência médica é indenizada

Danos morais e materiais devem ser comprovados

Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no Hospital Regional de Rondonópolis (218 km a sul de Cuiabá) em 2003.

Manual de calouros dita 'obrigação sexual' de alunas da UFPR

"Manual de sobrevivência" distribuído aos calouros de Direito da UFPR afirma que as mulheres "tem a obrigação de dar"

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo

Cabe recurso da decisão.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Percentual mínimo de arrematação deve observar aspectos práticos

Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Lavanderia terá que pagar indenização para cliente que teve a roupa danificada

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 2.767,50 reais.

CCJ aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

Texto aprovado pune o uso de cerol com detenção de três meses a um ano

Plano de saúde deve fornecer home care a idosa

A câmara julgadora negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 115333/2009, interposto pela empresa prestadora de serviços de saúde com o objetivo de se ver desobrigada de arcar com as despesas.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão

O crime ocorreu em dezembro de 2017, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará.

Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.