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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19
Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios
Estado de Mato Grosso, referente a honorários advocatícios retidos indevidamente em uma ação coletiva
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:43
Os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes
Trata-se, em síntese, de uma análise acerca da recente decisão monocrática do ministro Marco
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49
Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos
violentar uma das filhas que teve com ele e o denunciou ao Conselho Tutelar
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 14:13
Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer
O caso teve origem em um laudo falso positivo, que ocasionou uma cirurgia para retirada de células
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:25
Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente
a uma mulher com histórico de doença cardíaca, já que o exame foi requerido pelo médico e não há exclusão da cobertura no texto do plano contratado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:47
TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa
Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:49
Sexta Turma tranca ação penal por dispensa de licitação em prefeitura fluminense
uma empresa de contabilidade e um escritório de advocacia, sem a descrição do necessário nexo causal
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:46
Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido
, estranho ao conteúdo líquido de uma das garrafas ainda fechada e lacrada
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29
AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva
Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42
Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será
O governo de São Paulo decidiu implementar uma "sobretaxa na conta" dos consumidores que aumentarem
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:26
Banco indenizará cadeirante impedido de entrar em agência
uma conta, e acabou sendo barrada por um funcionário da agência que revistou a criança e informou
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:17
Turma mantém sentença que condenou drogaria a pagar indenização por venda de medicamento errado
diverso do prescrito em receita médica. A menina apresentou reações adversas e teve de ser socorrida às pressas em uma clínica especializada
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15
Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia
A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:15
Atestado médico particular não garante concessão de licença superior a 120 dias
condições legais mínimas exigíveis por parte do paciente, como a submissão a uma junta médica
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:00
TJ determina indenização de r$ 50 mil por erro médico
De acordo com os autos, antes da realização da cesariana, uma faísca do bisturi elétrico soltou-se
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40
Donadon: síntese do Brasil que deu errado
Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:30
Empresa é multada por anotar data falsa de contratações
Por anotação falsa da data de contratação de seus funcionários, uma empresa de segurança foi
