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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:58
Compensação de cheque em valor superior enseja indenização
O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
, doutrinas, jurisprudências, legislações, a fim de uma melhor análise interpretativa, inclusive dos temas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39
Drama suburbano da República
um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:55
Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso
O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
, o acusado tentou furtar uma cartela de escovas de dente que a vítima vendia.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16
Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes
todos os chefes de gabinete dos senadores e ordenadores de despesas dos setores administrativos para que façam uma revisão das horas extras autorizadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49
União Estável durante o Inventário
se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40
Delação Premiada e o Acordo de Leniência
O presente ensaio tem o esteio de oferecer uma análise histórica, fática e jurídica sobre o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17
Aborto: O custo da criminalização
Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31
Othello, o mouro de Veneza
. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:33
Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.
ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
, neste ponto, que a intervenção do Estado não poderá entender-se como uma limitação ou um desvio imposto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:55
Ativismo Judicial contemporâneo
É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática
pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem meios eficazes de
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Array Publicado em 2025-07-15T19:42:55+00:00
Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento
acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das
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Array Publicado em 2023-05-05T14:26:04+00:00
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em
