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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:58

Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

A decisão acata recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:29

Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais

pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:34

Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:44

Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização

A Turma considerou que, embora vexatória a forma como realizada, a revista ocorreu uma única vez, e o valor de R$ 10 mil se mostrou proporcional.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 09:09

De acordo com decisão do STJ, falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

A permanência no regime fechado caracteriza constrangimento ilegal ao preso, uma vez que ele não
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:17

Certificado de conclusão de Graduação permite a inscrição em Conselho de Classe

TRF3 considerou exigência de diploma pelo Conselho de Enfermagem abuso burocrático, uma vez que recém-formada comprovou a conclusão da graduação
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:30

Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções

de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 16:55

Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia

O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:57

Ex-diretor do BRB não tem direito a multa do FGTS

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 12:31

STF suspende ação em que réus foram interrogados no início da instrução criminal na Justiça Militar

defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:00

Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:45

Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE

Concessão da segurança configuraria decisão extra petita, uma vez que não foi exposto pedido
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:00

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:15

TJ reconhece fraude em ?metamorfose empresarial? para escapar de dívidas

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:00

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:15

Senado começa a análise da MP dos Portos

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:15

Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:40

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:20

Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

Decisão sobre execução pré-executividade tem natureza interlocutória, uma vez que decide questão

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 86740

A decisão acata recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau.

pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o

A Turma considerou que, embora vexatória a forma como realizada, a revista ocorreu uma única vez, e o valor de R$ 10 mil se mostrou proporcional.

A permanência no regime fechado caracteriza constrangimento ilegal ao preso, uma vez que ele não

TRF3 considerou exigência de diploma pelo Conselho de Enfermagem abuso burocrático, uma vez que recém-formada comprovou a conclusão da graduação

de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias

O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa

defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho

Concessão da segurança configuraria decisão extra petita, uma vez que não foi exposto pedido

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os

proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima

Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto

Decisão sobre execução pré-executividade tem natureza interlocutória, uma vez que decide questão

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