CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa

O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho

Vasconcelos pede absolvição por formação de quadrilha

Ex-funcionária de Valério está presa em BH

Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Corrupção de militares independe de ato de ofício

Para a condenação de agentes públicos por corrupção, não é necessária a comprovação do ato de ofício, bastando a constatação de que os acusados receberam vantagem indevida

Empresa não pode ser responsabilizada por morte de trabalhador sem causa definida

A mera probabilidade de outra causa para a morte não autoriza a responsabilização da empresa empregadora

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola

Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico?

Iraniana Sakineh não será enviada ao Brasil, diz Ahmadinejad

O Irã não enviará ao Brasil Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mulher de 43 anos condenada à morte por adultério.

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

A brasileira Paula Oliveira, 26, que diz ter sido atacada por três skinheads na Suíça, deve prestar depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

Juiz não precisa bater ponto

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Collor vai tirar licença por quatro meses

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados