Home- busca: Uma Semana
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:56
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:39
Como o marketing e a advocacia podem andar juntos?
Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:15
Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:56
Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva
Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música
Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba
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Blog Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 12:47
Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras
Uma das críticas mais recorrentes ao se avaliar o texto do PL 2630/2020 é o seu desrespeito aos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 11:13
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar
requerida pela defesa de uma mulher que busca reduzir a pena-base no crime de homicídio.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:18
Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas
Quando o assunto é periculosidade uma das principais questões levantadas pelas empresas do mercado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:06
Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos
Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:25
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
reconheceu a uma companhia transportadora o direito de ser indenizada após ter um navio retido cautelarmente por 431 dias.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:03
Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador
Os turistas ficaram presos por mais de uma hora. Para os magistrados, está configurado acidente de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57
Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros
Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:34
Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:45
Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista
governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2020 - 12:05
Desastre econômico para empresas e trabalhadores que desconhecem as regras trabalhistas e previdenciárias
trazer uma grande burocratização, gera também prejuízos aos empresários e aos trabalhadores que muitas
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:32
Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência
Uma das questões mais polêmicas do regime previdenciário dos servidores públicos sempre residiu na
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:32
O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.
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Array Publicado em 2020-07-03T19:08:15+00:00
Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia
$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.
