Mantida pena a homem que transformou vida da ex-companheira em 'inferno'

O réu foi condenado a cumprir em regime aberto a pena de um mês e doze dias de detenção, imposta a ele pelo crime de ameaça praticado em três oportunidades

Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo

Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e até então nada tinha chegado aos cofres públicos. À época da condenação, o rombo foi avaliado em R$ 169,5 milhões

Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial

TST aprova pacote de medidas que vão mexer na vida do trabalhador

A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial

Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente

Cliente que perdeu cartão e não notificou a Caixa deverá arcar com prejuízo

Correntista da CEF que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à indenização

Presidência da República deve corrigir confusão entre leis que alteram currículos escolares

Na legislação consolidada publicada pela Casa Civil, disponível na internet, a mudança feita pela lei "mais antiga" aparece como revogada pela mais recente, embora as duas tenham sido publicadas no mesmo dia

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ