Uma mulher presidente

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana

Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar

Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

pagamento está 'a todo vapor' e deve começar na semana que vem.

Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia

A JVCO Participações ajuizou, na semana passada, ação que reivindica indenização de mais de 8

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

Em defesa escrita a Recda argui preliminar de inépcia da exordial; pugna pela pronúncia da prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.

Planalto adia votação da desoneração da folha, diz líder

Câmara para deixar para a próxima semana a apreciação de texto que revê redução de encargos

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

Salários devem ser estipulados no patamar das horas trabalhadas

receber o subsídio integral no patamar daqueles que trabalham 44 horas por semana.

Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

efetivamente feita. Com decisão do presidente da CAE, votação pode ser na próxima semana.