Execução fiscal.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.

1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria

O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.

Juíza retira infração de trânsito

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo

Cabe recurso da decisão.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso

Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Percentual mínimo de arrematação deve observar aspectos práticos

Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas