TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras

Por Jorge Calazans.

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Justiça do trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada

O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de roubo e corrupção de menores

Justiça confirma decisão para demolição de imóvel sobre dunas na Ilha de SC

Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador

Vendedora é confundida com traficante

Pais que se envolveram em briga de adolescentes são condenados a pagar indenização

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o casal E.N. dos Santos e M.C.S.N. dos Santos por danos morais no valor de 8 mil reais e por danos materiais de 150 reais acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês.

Jornal indeniza por publicação indevida

Câmara aprova Emenda 29 governista

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA