Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33
Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT
, especialmente em uma autoestrada, além de ele estar trafegando pelo acostamento, o que não é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:57
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três anos mais multa.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:37
3ª Turma rejeita pedido de liberação do FGTS em razão da pandemia de covid-19
do FGTS ao empregado, uma vez que, no momento do julgamento, inexistia regulamento específico para
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
que não perderiam a assistência de saúde, de modo que a sua exclusão neste momento, passada uma
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13
Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho
ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35
Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?
Conquistar a confiança do usuário na internet é extremamente importante para que uma campanha dê
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:31
Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
O segurado, que antes do diagnóstico de depressão trabalhava como cilindrista em uma fábrica de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:49
INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
incapacidade, mas sim de uma forma de compensação que permite a redução do tempo de contribuição em
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:47
Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?
pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03
Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro
Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:35
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
que totalizam 4,2 milhões de dólares. No entanto, de uma das notas promissórias só foi apresentada a
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:25
Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa
salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20
Adoção no Ordenamento Brasileiro
O tema adoção atualmente é cercado de grandes discussões, dentre elas uma das principais é com
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 12:58
Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
contra uma empresa, juntando memória de cálculo do débito, em 2 de dezembro de 2014. No entanto
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17
Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato
realidade do departamento jurídico e de gestão de contratos de uma empresa ou escritório de advocacia. Precisam levar em consideração a realidade de trabalho.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03
Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos
fiscal do crédito para até março/2021, houve também uma compensação pelo aumento da alíquota da contribuição para o PROTEGE/GOIÁS, de 1%.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:17
Dicas de como melhorar o relacionamento com o seu cliente
dicas básicas. Elas te ajudarão a ganhar a confiança do seu cliente, bem como a demonstrar mais credibilidade, construindo, assim, uma identidade mais sólida.
