Home- busca: Uma Decada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero
A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 16:47
Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais
O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20
Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição
deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:18
Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech
O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:02
TST esclarece aplicação de regra da prescrição
O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:03
STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento
Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:01
Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo
A juíza federal Adriana Pilleggi de Soveral, uma das acusadas de envolvimento nos fatos
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:58
Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos
As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:04
TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária
de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição
uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.
-
Array Publicado em 2025-05-21T13:38:02+00:00
Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras
O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma
-
Array Publicado em 2024-12-12T12:38:31+00:00
Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”
Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder
-
Array Publicado em 2024-11-21T11:00:48.519884
Discurso Jurídico do Supremo Tribunal Federal. Metáforas e ficções jurídicas.
Identifica-se a ocorrência de uma metáfora conceitual “Direito é Guerra “nas decisões exaradas pela
-
Array Publicado em 2024-10-24T16:21:20+00:00
STJ afasta cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças
O STJ afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em uma
