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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

permitam o jurisdicionado a terem, de fato, acesso não só ao Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

pessoas jurídicas a vista de estabelecer um histórico de crédito. A metodologia utilizada foi a
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

, promove-se, mesmo que de modo paliativo, a necessária correção histórica de um processo que culminou
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

primitivas. Nesse contexto surge a concepção da pena enquanto vingança por um mal sofrido. Trata de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

, tem-se um grande relevante taxativo conceito em que todos se baseiam desde os primórdios, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

“tradições dimensões dos direitos humanos” sofreram um maciço alargamento, passando, em decorrência da
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

Em um primeiro momento, cuida realçar que é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

de um tema comum. Desta feita, a aproximação entre o denominado direito eletrônico, denominado ainda
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

o cunho interventivo do direito penal, trançando um paralelo com a acepção dos anseios morais da
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

STJ representou claramente um indicativo de modificação jurisprudencial apta a ensejar a superação
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

funções sociais da sociedade, os quais configuram como um dos escopos da política de desenvolvimento
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

marido da mãe, estatuindo a lei, como até hoje faz a legislação de regência, um sucedâneo de hipóteses
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.

Exibindo resultado de 10941 até 10960 de um total de 85277

permitam o jurisdicionado a terem, de fato, acesso não só ao Poder Judiciário, mas a Justiça como um todo.

determinada atividade empresarial, mas também para a economia Brasileira como um todo. O presente artigo tem

pessoas jurídicas a vista de estabelecer um histórico de crédito. A metodologia utilizada foi a

, promove-se, mesmo que de modo paliativo, a necessária correção histórica de um processo que culminou

primitivas. Nesse contexto surge a concepção da pena enquanto vingança por um mal sofrido. Trata de

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e

, tem-se um grande relevante taxativo conceito em que todos se baseiam desde os primórdios, o

“tradições dimensões dos direitos humanos” sofreram um maciço alargamento, passando, em decorrência da

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

Em um primeiro momento, cuida realçar que é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a

de um tema comum. Desta feita, a aproximação entre o denominado direito eletrônico, denominado ainda

o cunho interventivo do direito penal, trançando um paralelo com a acepção dos anseios morais da

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

STJ representou claramente um indicativo de modificação jurisprudencial apta a ensejar a superação

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

funções sociais da sociedade, os quais configuram como um dos escopos da política de desenvolvimento

marido da mãe, estatuindo a lei, como até hoje faz a legislação de regência, um sucedâneo de hipóteses

grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.

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