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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03

A importância das artes e do artista em tempos difíceis

Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2020 - 14:38

A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%

vedação ao abuso de direito, na vedação ao enriquecimento sem causa ou em mais de um fundamento concomitantemente.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 10:38

UFRGS deve manter vaga de aluno que teve autodeclaração rejeitada

Em decisão liminar, a juíza federal convocada Carla Evelise Justino Hendges, deu provimento a um
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:36

União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada

cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:21

DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto

título de danos morais. A criança deverá ainda receber pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:10

Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor

ilícitas para facilitar o ingresso irregular de um estrangeiro no Brasil.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 09:42

Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41

Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno

não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 11:09

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:44

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

determinar a indenização a ser paga por um dos ex-companheiros, como ocorreu no caso analisado.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:58

Presidente Michel Temer diz que ministros que aparecerem em delações podem pedir demissão

cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht como um dos responsáveis pelo
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:31

Terceira Turma afasta multa e desobriga Google de monitorar informações em redes sociais

monitoramento prévio das mensagens de um usuário que publicou ofensas no Orkut contra a reputação de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:07

Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens

$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51

TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:47

Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge

O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a

Exibindo resultado de 9661 até 9680 de um total de 85269

Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de

vedação ao abuso de direito, na vedação ao enriquecimento sem causa ou em mais de um fundamento concomitantemente.

Em decisão liminar, a juíza federal convocada Carla Evelise Justino Hendges, deu provimento a um

cada um dos filhos e 30 mil reais à mulher, que estava grávida na data do naufrágio, pelos momentos angustiantes que suportou.

título de danos morais. A criança deverá ainda receber pensão vitalícia no valor de um salário mínimo.

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém

ilícitas para facilitar o ingresso irregular de um estrangeiro no Brasil.

Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério

não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da

Trata-se de um estudo sobre o reconhecimento da pluralidade da família, tendo como base o

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.

brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse

determinar a indenização a ser paga por um dos ex-companheiros, como ocorreu no caso analisado.

seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um

cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht como um dos responsáveis pelo

monitoramento prévio das mensagens de um usuário que publicou ofensas no Orkut contra a reputação de

$ 1.126,46 (um mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser acrescido de correção monetária desde a data do desembolso.

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do

O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a

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