Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca

Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Itália quer um veto global à pena de morte

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.