Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Clínica de Odontologia é condenada a indenizar paciente por problema em implante

Ação de rescisão contratual cumulada com indenização

Companhia aérea é condenada a restituir passageira que perdeu voo por problema de saúde

Companhia se negou a remarcar passagem de passageira que apresentaou problemas de saúde e também não a restituiu pelo valor perdido

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação

Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.

Selo Pró-Ética 2022/2023 para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente

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Requerimento marca início de benefício por incapacidade

problema na data do requerimento administrativo, este será o termo inicial do benefício

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente do STF Ricardo Lewandowski

Eletrônico (PJe) tem se mostrado um problema para as pessoas com deficiência, em especial os deficientes

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Telexfree tem 14 mil reclamações em um ano, quase 11 mil sem resposta

No total, são 14.150 reclamações nos últimos 12 meses, das quais 3.214 foram respondidas e 10.936 não tiveram resposta da empresa

Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral

A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do

Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônica

necessários para a função, "transmitindo a certeza de que o problema de visão era irrelevante".

UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347

problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade de atos comissivos e omissivos dos Poderes Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

. Algumas secretarias voltaram a reportar problema com sistema do Ministério da Saúde.

O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?

Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.