Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado

Fintech Ori Assets aponta inédito momento de adaptação na negociação de precatórios e na intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.

SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral

A Turma decidiu que a ação indenizatória por danos morais deverá voltar a ser analisada por entender que o prazo aplicado prejudicou o autor da ação