Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.

Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a empresa Wurt do Brasil Peças de Fixação Ltda a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Presos reivindicam direito ao voto

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet