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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 16:05
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15
Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

no dia 24 de dezembro de 2019, especificamente em seu artigo 28-A, tratou de criar um instituto, que
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05
Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Complementar nº 123/06. Para finalizar foi feito um comparativo da Habilitação com base nas premissas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
genética moderna, o conceito de raças humanas distintas em um sentido biológico se tornou obsoleto. Em
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 16:33
Toffoli ignora pedido de urgência e reafirma que só analisará prisão em 2ª instância em 2019
Na quinta-feira (27), Ricardo Lewandowski liberou para julgamento recurso de Lula contra a decisão que autorizou sua prisão após ser condenado em segunda instância e sugeriu urgência na análise.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 15:48
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 21:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:47
GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha
A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

tem um alcance para os cursos de graduação de direito tributário e de ciências contábeis, bem como
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28
Gestão Escolar e a Legislação Educacional

pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo
Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:17
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

Essa monografia tem como objetivo “definir o recurso repetitivo estabelecendo um parâmetro de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

grandes centros urbanos, nos quais há um robusto desenvolvimento industrial e uma elevada concentração

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