Pai após vasectomia não é indenizado

erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.

Extinção de curso superior não gera danos morais

O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um

Lula: marco regulatório do pré-sal é novo Dia da Independência para o Brasil

extraído da camada pré-sal representa um novo Dia da Independência para o Brasil.

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula

montou um esquema para favorecer o PT e prejudicar adversários do partido, em especial, o PMDB.

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética

2ª Turma nega habeas corpus a homem que abusava sexualmente da própria filha e de uma sobrinha

primeiro grau aplicou a pena base no mínimo legal, porém elevou-a em um terço, em razão da continuidade delitiva.

INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez

sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente

Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado o testamento

STJ manteve decisão que garantiu a um testamenteiro o pagamento do prêmio, mesmo depois de o

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da OAB apresentou um requerimento ao STF solicitando que a Procuradoria-Geral da

Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.

Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra

Locutora de rádio. Acúmulo de funções. Evidenciado o acúmulo de funções em um mesmo setor, é devido o adicional previsto nos artigos 13 da Lei 6.615/78 e 16, II, do Decreto 84.134/79

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Recurso - É tranqüilo o entendimento de que a apelação contra sentença que julgou embargos à ação monitória deve ser recebida no duplo efeito - Apelação interposta somente por um dos embargantes.

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um

2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

Guarda Municipal ganha direito de retornar ao cargo

O Município de Santo Antônio terá que reintegrar ao cargo, um Guarda Municipal, que foi exonerado