Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Música "E por que não?" estimula pedofilia

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Advogados de Maluf querem anular processo

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima