Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Justiça determina imediata internação de Champinha

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.