Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Questões sobre Ética

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais

Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.

Decisão concessiva de antecipação de tutela. Ação indenizatória decorrente do acidente com avião da gol, vôo/1907. - Requisitos legais exigíveis evidenciados.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.