Frei de forquilhinha condenado a 20 anos de prisão por abuso contra jovens

Os dois crimes foram cometidos com jovens de 14 anos no ato da confissão religiosa que antecedia a primeira comunhão

Idoso que matou filho é condenado a 20 anos de prisão

Ação Penal

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado

JT impede demissão de professores contratados há mais de 20 anos

Estado seja motivo suficiente para tornar nulas todas as contratações decorrentes de concurso público promovido há mais de 20 anos

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.

Réu que matou por pensar ter comprado bicicleta roubada é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima

Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos

Decreto nº 5.472, de 20/06/05

Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências.

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.