Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

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Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Decreto 6.600, de 09 de outubro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]; [email protected]; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Regra alternativa ao Fator Previdenciário e a Aposentadoria por Idade. Qual a melhor opção?

A proteção social surgiu no desenvolvimento da sociedade como uma preocupação de ordem humanitária, especialmente na família

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)