Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

Santana providenciassem reserva de um leito de UTI para procedimentos de diálise.

Secretários de Saúde devem garantir leito para criança

Criança está a 48 horas em estado gravíssimo

Divórcio consensual. Separação de fato.

Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.

Responsabilidade civil subjetiva. Acidente de trânsito. Defeito no leito de via pública. Omissão do Município.

Imprudência do motorista. Culpa concorrente. Recurso desprovido.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

MP indicia Palocci por quatro crimes