TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.

Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.

Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Constitucional. Tributário. Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços.

ICMS.

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro

Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.