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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público.

Titulação mínima.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:15

Procesual civl. Liquidação. Valores remanescentes. Pedido incial limitado a perdas relativas à safra do ano de 1993.

Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:45

Condenado plano de saúde que negou tratamento para salvar visão de cliente

Operadora de saúde, em sua defesa, alegou que a tentativa de salvar a visão a que se submeteu a apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:00

PM ganha direito a receber benefícios

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a Apelação Cível e deu provimento parcial ao recurso, movido por um policial militar, que ganhou o direito de receber a 2ª parcela da gratificação de PM e a vantagem do auxílio moradia.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:08

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

julgadores da Décima Turma do TRT-MG aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:02

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

Turma que, mantendo decisão monocrática, entendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:49

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47

Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:27

Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a empregada, embora contratada após aprovação
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:21

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a condenação
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 07:04

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 6a Turma do TRT-MG manteve a
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:24

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:54

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:43

STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:26

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:04

Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria

de prová-la. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter decisão que
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:34

Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao

Exibindo resultado de 6281 até 6300 de um total de 37944

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter

Titulação mínima.

Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.

Operadora de saúde, em sua defesa, alegou que a tentativa de salvar a visão a que se submeteu a apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a Apelação Cível e deu provimento parcial ao recurso, movido por um policial militar, que ganhou o direito de receber a 2ª parcela da gratificação de PM e a vantagem do auxílio moradia.

julgadores da Décima Turma do TRT-MG aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil.

Turma que, mantendo decisão monocrática, entendeu que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a empregada, embora contratada após aprovação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a condenação

Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 6a Turma do TRT-MG manteve a

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um

. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso

de prová-la. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter decisão que

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao

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