1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de