Home- busca: Turma Especifica
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 12:32
STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:31
Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:31
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
Por maioria de votos, a Primeira Turma do TST acompanhou a divergência aberta pelo presidente do
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:45
Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso
curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), após a colação de grau da primeira turma.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:24
Negada indenização por danos morais por ausência de ato arbitrário dos agentes policiais
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:57
Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy
Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Editora Abril
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:53
Arrumação de lixo em condomínio dá direito à adicional de insalubridade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Condomínio Residencial América do
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 13:57
STJ decide por prosseguimento de ação contra servidor demitido por improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:15
Empregador deve indenizar empregado que trabalhou em período de licença médica
Acompanhando o voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, a 4a Turma do TRT-MG condenou
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:37
2ª TR declara incompetência de Juizado para ação de fornecimento de medicamento de custo elevado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro recusou recurso do Autor e
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
A 6ª Turma Cível deu provimento ao recurso do DETRAN/DF isentando-o de anular as multas por excesso
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44
Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:48
Centrais sindicais travam batalha judicial no TST sobre bloqueio de contribuição compulsória
Em votação acalorada por intenso debate, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:49
Banco ABN-AMRO S/A condenado a pagar R$ 6 mil por dano moral
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira confirmou, nesta quarta
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 13:10
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal o ato de transferência ex oficio para a reserva
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:32
Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o prefeito de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58
STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS
Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ manteve a ação civil pública proposta pelo Ministério
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Ausência de pedido de reintegração ao emprego não prejudica indenização substitutiva da estabilidade provisória
A 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que deferiu à reclamante a indenização correspondente aos
