Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Justiça condena falsificador de documentos

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Crise política perturba o mercado financeiro

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 4.192,37, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil

O Brasil tem capacidade de combater o terrorismo?

Por Raquel Gallinati

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

A decisão reverte entendimento de 1º grau.