Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

É possível a submissão do apenado ao exame da Comissão Técnica de Classificação (CTC), para instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.