Erro na certidão de óbito gera indenização

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.