Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Desistente deve suportar honorários do advogado da parte contrária

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Depósito em dinheiro

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável