Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Estado pagará R$ 5 mil por apreensão irregular de motocicleta Biz

Apreensão do veículo e aplicação de multa ocorreu devido à ausência do licenciamento referente ao ano de 2009

NET Rio terá que indenizar ex-cliente por cobrança indevida

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.

Farmácias não podem vender mercadorias variadas

O entendimento foi confirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Banco é condenado por sujar nome de consumidor

O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Município não pode fazer descontos

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14