Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Projeto limita porte de arma por juiz

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto

O papel do governo na disputa entre a Brasil Telecom e a Telecom Italia é apenas apurar quem cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".